A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) começou o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em 2007, com 35 cadastramentos; no ano seguinte, o número alcançou 712; até junho de 2009, havia 1.415 cadastros.  Em 2010, somam 19.650 CAR emitidos até a 1ª semana de abril.  Este avanço é fruto da estratégia adotada pela secretaria, que busca novas parcerias e fortalece as já existentes com diferentes instituições.

Em 2010, até abril, foram assinados e publicados uma Instrução Normativa para regularização fundiária de imóveis rurais e criação de projetos de assentamento; e oito Termos de Cooperação Técnica (TCT) para implementar ações conjuntas à gestão ambiental e emissão do CAR.

Ainda em abril, a Sema e o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) firmaram termo de cooperação técnica para a execução de ações conjuntas para a redução de emissões por desmatamento e degradação de florestas; gerir o Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento (PPCAD); desenvolver estudos sobre a gestão ambiental dos municípios; e compartilhar informações no Serviço de Informação do Estado (SIE).

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), o programa Pará Rural, da Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos (Sepe), e a ONG The Nature Conservacy (TNC) iniciaram a parceria com a Sema em 2008 e 2009.  Outros parceiros, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), estão em processo conclusivo dos instrumentos legais em parceria com a Sema.

amazonia.org.br

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